Acordo sem aval do governo libera 420 mil km2 de áreas protegidas

 Impacto da aprovação do Código Florestal é considerado desastroso pelo governo, principalmente pela manutenção do agronegócio nas localidades que foram desmatadas até 2008; líder do governo fala em veto presidencial e relator ironiza possibilidade

 

        Uma extensão de terra equivalente a quase duas vezes o Estado de São Paulo - 420 mil km2 - de áreas às margens de rios e nas encostas de morros terá a ocupação liberada para o agronegócio em consequência do acordo celebrado anteontem entre parte da base governista e da oposição para a reforma do Código Florestal. A previsão é que o acordo, fechado à revelia do governo, seja votado no plenário da Câmara nesta terça-feira. 

Wilson Pedrosa/AE          O impacto da reforma do Código já começa a ser dimensionado pelo governo e é considerado desastroso, sobretudo pelo dispositivo que mantém as atividades que ocupam Áreas de Preservação Permanentes (APPs) desmatadas até 2008. As consequências imediatas foram calculadas com base em estimativas dessas áreas que já foram desmatadas.

Ontem, o relator do Código, Aldo Rebelo (PC do B-SP), tentou minimizar o impacto da proposta. Argumentou que o governo federal e os estaduais poderão, por meio de planos de regularização ambiental, estabelecer quais APPs já ocupadas terão de ser recuperadas, isto é, aquelas onde há risco de erosão do solo ou de danos aos rios.

Mas a Casa Civil avalia que a proposta da base e da oposição não só libera da recuperação as áreas já ocupadas, mas poderá colocar em risco a manutenção de outros 600 mil km² de APPs que detêm vegetação nativa.


               Veto. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), acenou ontem com a possibilidade de veto presidencial. Essa possibilidade, porém, foi ironizada por Rebelo. "O que o governo fará com isso, como disse o conselheiro Acácio, são consequências que vêm sempre depois", disse, citando o personagem que só diz obviedades, do escritor Eça de Queiroz.

               A Casa Civil avalia alternativas ao veto. O artigo que libera a ocupação nas APPs, por exemplo, também trata de casos de utilidade pública e de interesse social ou baixo impacto ambiental, temas com os quais o governo concorda. Isso cria dificuldades. De qualquer forma, após a votação na Câmara, o projeto segue ao Senado antes de ir à sanção da presidente Dilma Rousseff.

             Caso as regras acertadas pelos líderes sejam mantidas, o resultado representará uma grande derrota política do governo, imposta por parte de sua base de apoio, além de uma situação complicada para Dilma diante dos compromissos assumidos na campanha eleitoral de vetar a redução das chamadas APPs.

Além da última proposta acordada anteontem entre aliados do governo e a oposição, o Planalto critica mudanças de última hora feitas por Rebelo antes de submeter seu texto ao plenário da Câmara, na semana passada.
               Entre as mudanças estão a possibilidade de médias e grandes propriedades se beneficiarem da dispensa de preservar a vegetação nativa em parcela dos imóveis de até 4 módulos fiscais (de 20 a 400 hectares) - a reserva legal -, já que o mecanismo que bloqueava a hipótese saiu do texto. Outro dispositivo que sumiu do relatório proibia a concessão de crédito a produtores que tivessem as propriedades embargadas por desmate ilegal. "Não estamos tratando aqui de lei de crimes ambientais", reagiu Rebelo.

 

 Fonte: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20110520/not_imp721648,0.php

Biodigestores


          A falta de tratamento de água e esgoto nas residências brasileiras é, segundo o Ministério da Saúde, a causa de 75% das internações hospitalares no Brasil. Além disso, a técnica da fossa negra, muito utilizada na zona rural, acaba contaminando o lençol freático. Pensando em uma maneira mais sustentável de construir uma fossa, a EMPRADA desenvolveu a fossa séptica biodigestora. Além de ecológica e não poluente, este tipo de fossa produz adubo orgânico que  podode ser usado no cultivo de plantas.  
             Um biodigestor é uma câmara hermeticamente fechada onde matéria orgânica diluída em água sofre um processo de fermentação anaeróbia (sem presença de oxigênio), o que resulta na produção de um efluente líquido de grande poder fertilizador (biofertilizante) e gás metano (biogás). Pode ser feita com tijolos maciços ou com argamassa armada (ferrocimento). 
              É muito usado em lugares que possuem grande quantidade de matéria orgânica, como esterco de animais, lixo orgânico ou dejetos humanos. A China possuía, na década de 70, mais de 7 milhões em funcionamento. Hoje são muitos mais, e dão uma grande contribuição para o saneamento daquele país, e na produção de alimentos e de energia.
No caso do uso para tratar dejetos humanos, o efluente deve sofrer tratamentos posteriores para garantir a segurança sanitária.
              O seu uso gera inúmeras vantagens econômicas e ambientais,  não só como tratamento seguro de esgoto, mas também na produção de biogás, que pode ser usado para iluminar ou cozinhar. Além disso, se adequadamente tratado, resulta em um efluente que pode ser usado como fertilizante líquido de grande valor orgânico.
            O Instituto Ambiental e a EcoFocus desenvolvem e implantam conjuntamente projetos de Biodigestores, unindo a vasta experiência daquele no desenvolvimento desses sistema no Brasil e no mundo, e conhecimento desta em soluções ambientais integradas.
 



Fontes: http://www.blogger.com/post-create.g?blogID=1192898305795833496
http://www.ecofocus.com.br/pr/producpr/Biogestorpr/ Acesso em   21/05/2011 às 07:45h

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Leonardo Bandeira
Estudante do primeiro semestre de Engenharia Ambiental pelo instituto federal de Maracanaú, formado em Inglês e atual estudante de Francês pelo IMPARH. Criei o blog com o intuito de repassar informações sobre o meio ambiente de forma crítica e direta.
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